TERMOS & CONDIÇÕES
Os presentes Termos & Condições regulam a utilização do website da Track Merch e a compra de produtos através da nossa loja online.
Ao navegar no website ou ao realizar uma compra, o/a cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos & Condições.
1. Identificação da empresa
A loja Track Merch é gerida por:
Empresa: Switch Ideas, Unipessoal, LDA
NIF/NIPC: PT5171393
Morada: Rua Particular Américo Cartaxo Nº15, 2705-893 Terrugem, Sintra, Portugal
Email de apoio ao cliente: analuciaseixo@switchideas.pt
Para qualquer questão relacionada com encomendas, pagamentos, envios, trocas ou devoluções, o/a cliente pode contactar-nos através do email indicado acima.
2. Produtos
A Track Merch comercializa artigos de merch, incluindo produtos ligados a artistas, música, cultura e comunidade.
Fazemos o possível para apresentar as imagens, descrições, tamanhos, cores e preços dos produtos da forma mais correta possível. No entanto, podem existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas no website e o produto final, especialmente em relação a cor, textura, escala ou acabamento.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente no momento da compra.
3. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€).
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas essas alterações não afetam encomendas já confirmadas.
Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.
4. Encomendas
Para realizar uma encomenda, o/a cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicionar ao carrinho e seguir os passos indicados no checkout.
Após a confirmação da encomenda, o/a cliente receberá um email com o resumo da compra.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda em caso de erro no preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude, dados incorretos ou impossibilidade de entrega.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.
A encomenda será considerada válida apenas após confirmação do pagamento.
Não nos responsabilizamos por atrasos no processamento da encomenda causados por falhas ou atrasos das entidades responsáveis pelos métodos de pagamento.
6. Envios e entregas
As encomendas são enviadas através dos CTT ou de outra transportadora equivalente, sempre que necessário.
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo/a cliente no momento da compra. O/a cliente é responsável por garantir que todos os dados de entrega estão corretos e completos.
Os prazos médios de envio podem variar consoante o destino:
Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
Portugal Ilhas: 5 a 10 dias úteis
Europa: 5 a 15 dias úteis
Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, África do Sul, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: 10 a 25 dias úteis
Estes prazos são estimativas e podem variar por motivos externos à Track Merch, como atrasos da transportadora, períodos de maior volume de encomendas, procedimentos alfandegários, greves, feriados ou outros fatores fora do nosso controlo.
Caso a encomenda seja devolvida por morada incorreta, ausência do destinatário ou não levantamento, poderá ser necessário o pagamento de novos portes para reenvio.
7. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o/a consumidor/a tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar motivo. Este prazo começa a contar a partir do dia em que o/a cliente, ou uma pessoa por si indicada, recebe a encomenda.
Para exercer este direito, o/a cliente deve contactar-nos através do email analuciaseixo@switchideas.pt, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução.
Após receção do pedido, indicaremos os passos necessários para a devolução.
8. Devoluções
Para que a devolução seja aceite, o produto deve estar em bom estado, sem sinais de uso, lavagem, danos ou alterações, e preferencialmente na embalagem original.
O/a cliente deve devolver o produto no prazo indicado após comunicar a sua intenção de devolução.
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
Em caso de livre resolução, o fornecedor deve restituir os montantes pagos no prazo legal de 14 dias após ser informado da decisão de resolução, podendo aguardar pela receção dos bens devolvidos ou por prova do seu envio.
Os custos de envio da devolução ficam a cargo do/a cliente, salvo em caso de erro da nossa parte ou produto com defeito.
9. Trocas
Aceitamos trocas de tamanho ou artigo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que o produto esteja em bom estado, sem sinais de uso, lavagem, danos ou alterações.
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Para solicitar uma troca, o/a cliente deve contactar-nos através do email analuciaseixo@switchideas.pt, indicando o número da encomenda e o artigo que pretende trocar.
Os custos de envio associados à troca ficam a cargo do/a cliente, salvo em caso de erro da nossa parte ou produto com defeito.
Caso o novo artigo tenha um valor diferente, será necessário acertar a diferença antes do envio.
10. Produtos com defeito ou erro na encomenda
Caso o/a cliente receba um produto com defeito ou diferente do artigo encomendado, deverá contactar-nos através do email analuciaseixo@switchideas.pt, enviando o número da encomenda e fotografias do produto e da embalagem.
Depois de analisada a situação, poderemos proceder à substituição, troca, devolução ou reembolso, conforme aplicável.
11. Alfândega, taxas e impostos internacionais
Em encomendas enviadas para fora da União Europeia, podem ser aplicadas taxas alfandegárias, impostos de importação ou outros custos cobrados pelas autoridades do país de destino.
Estes custos, quando aplicáveis, são da responsabilidade do/a cliente e não estão incluídos no preço dos produtos nem nos portes de envio apresentados no checkout.
A Track Merch não se responsabiliza por atrasos causados por procedimentos alfandegários.
12. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes da utilização indevida dos produtos, atrasos causados por terceiros, problemas técnicos externos ao website ou informações incorretas fornecidas pelo/a cliente.
Fazemos o possível para manter o website atualizado, seguro e funcional, mas não garantimos que esteja permanentemente livre de erros, falhas técnicas ou interrupções.
13. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, design, nomes, ilustrações e outros elementos visuais, pertencem à Track Merch, à Switch Ideas, Unipessoal, LDA, aos artistas representados, aos seus parceiros ou aos respetivos titulares de direitos.
É proibida a cópia, reprodução, utilização ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
14. Livro de Reclamações
Em Portugal, os operadores económicos abrangidos devem disponibilizar Livro de Reclamações, incluindo em formato eletrónico quando aplicável. A plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico está disponível online para consumidores e operadores económicos.
O/a cliente pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através de:
15. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o/a consumidor/a pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
16. Alterações aos Termos & Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
A versão aplicável a cada encomenda será a que estiver publicada no website no momento da compra.
17. Lei aplicável
Os presentes Termos & Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de conflito ou litígio, serão aplicáveis os meios legais previstos na legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor.
Os presentes Termos & Condições regulam a utilização do website da Track Merch e a compra de produtos através da nossa loja online.
Ao navegar no website ou ao realizar uma compra, o/a cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos & Condições.
1. Identificação da empresa
A loja Track Merch é gerida por:
Empresa: Switch Ideas, Unipessoal, LDA
NIF/NIPC: PT5171393
Morada: Rua Particular Américo Cartaxo Nº15, 2705-893 Terrugem, Sintra, Portugal
Email de apoio ao cliente: analuciaseixo@switchideas.pt
Para qualquer questão relacionada com encomendas, pagamentos, envios, trocas ou devoluções, o/a cliente pode contactar-nos através do email indicado acima.
2. Produtos
A Track Merch comercializa artigos de merch, incluindo produtos ligados a artistas, música, cultura e comunidade.
Fazemos o possível para apresentar as imagens, descrições, tamanhos, cores e preços dos produtos da forma mais correta possível. No entanto, podem existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas no website e o produto final, especialmente em relação a cor, textura, escala ou acabamento.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente no momento da compra.
3. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€).
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas essas alterações não afetam encomendas já confirmadas.
Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.
4. Encomendas
Para realizar uma encomenda, o/a cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicionar ao carrinho e seguir os passos indicados no checkout.
Após a confirmação da encomenda, o/a cliente receberá um email com o resumo da compra.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda em caso de erro no preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude, dados incorretos ou impossibilidade de entrega.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.
A encomenda será considerada válida apenas após confirmação do pagamento.
Não nos responsabilizamos por atrasos no processamento da encomenda causados por falhas ou atrasos das entidades responsáveis pelos métodos de pagamento.
6. Envios e entregas
As encomendas são enviadas através dos CTT ou de outra transportadora equivalente, sempre que necessário.
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo/a cliente no momento da compra. O/a cliente é responsável por garantir que todos os dados de entrega estão corretos e completos.
Os prazos médios de envio podem variar consoante o destino:
Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
Portugal Ilhas: 5 a 10 dias úteis
Europa: 5 a 15 dias úteis
Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, África do Sul, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: 10 a 25 dias úteis
Estes prazos são estimativas e podem variar por motivos externos à Track Merch, como atrasos da transportadora, períodos de maior volume de encomendas, procedimentos alfandegários, greves, feriados ou outros fatores fora do nosso controlo.
Caso a encomenda seja devolvida por morada incorreta, ausência do destinatário ou não levantamento, poderá ser necessário o pagamento de novos portes para reenvio.
7. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o/a consumidor/a tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar motivo. Este prazo começa a contar a partir do dia em que o/a cliente, ou uma pessoa por si indicada, recebe a encomenda.
Para exercer este direito, o/a cliente deve contactar-nos através do email analuciaseixo@switchideas.pt, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução.
Após receção do pedido, indicaremos os passos necessários para a devolução.
8. Devoluções
Para que a devolução seja aceite, o produto deve estar em bom estado, sem sinais de uso, lavagem, danos ou alterações, e preferencialmente na embalagem original.
O/a cliente deve devolver o produto no prazo indicado após comunicar a sua intenção de devolução.
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
Em caso de livre resolução, o fornecedor deve restituir os montantes pagos no prazo legal de 14 dias após ser informado da decisão de resolução, podendo aguardar pela receção dos bens devolvidos ou por prova do seu envio.
Os custos de envio da devolução ficam a cargo do/a cliente, salvo em caso de erro da nossa parte ou produto com defeito.
9. Trocas
Aceitamos trocas de tamanho ou artigo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que o produto esteja em bom estado, sem sinais de uso, lavagem, danos ou alterações.
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Para solicitar uma troca, o/a cliente deve contactar-nos através do email analuciaseixo@switchideas.pt, indicando o número da encomenda e o artigo que pretende trocar.
Os custos de envio associados à troca ficam a cargo do/a cliente, salvo em caso de erro da nossa parte ou produto com defeito.
Caso o novo artigo tenha um valor diferente, será necessário acertar a diferença antes do envio.
10. Produtos com defeito ou erro na encomenda
Caso o/a cliente receba um produto com defeito ou diferente do artigo encomendado, deverá contactar-nos através do email analuciaseixo@switchideas.pt, enviando o número da encomenda e fotografias do produto e da embalagem.
Depois de analisada a situação, poderemos proceder à substituição, troca, devolução ou reembolso, conforme aplicável.
11. Alfândega, taxas e impostos internacionais
Em encomendas enviadas para fora da União Europeia, podem ser aplicadas taxas alfandegárias, impostos de importação ou outros custos cobrados pelas autoridades do país de destino.
Estes custos, quando aplicáveis, são da responsabilidade do/a cliente e não estão incluídos no preço dos produtos nem nos portes de envio apresentados no checkout.
A Track Merch não se responsabiliza por atrasos causados por procedimentos alfandegários.
12. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes da utilização indevida dos produtos, atrasos causados por terceiros, problemas técnicos externos ao website ou informações incorretas fornecidas pelo/a cliente.
Fazemos o possível para manter o website atualizado, seguro e funcional, mas não garantimos que esteja permanentemente livre de erros, falhas técnicas ou interrupções.
13. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, design, nomes, ilustrações e outros elementos visuais, pertencem à Track Merch, à Switch Ideas, Unipessoal, LDA, aos artistas representados, aos seus parceiros ou aos respetivos titulares de direitos.
É proibida a cópia, reprodução, utilização ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
14. Livro de Reclamações
Em Portugal, os operadores económicos abrangidos devem disponibilizar Livro de Reclamações, incluindo em formato eletrónico quando aplicável. A plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico está disponível online para consumidores e operadores económicos.
O/a cliente pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através de:
15. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o/a consumidor/a pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
16. Alterações aos Termos & Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
A versão aplicável a cada encomenda será a que estiver publicada no website no momento da compra.
17. Lei aplicável
Os presentes Termos & Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de conflito ou litígio, serão aplicáveis os meios legais previstos na legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor.