Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos/as utilizadores/as e clientes da loja online Track Merch.
Ao utilizar este website ou ao realizar uma compra, o/a utilizador/a declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.
1. Quem somos
A loja Track Merch é gerida por:
Empresa: Switch Ideas, Unipessoal, LDA
NIF/NIPC: PT517191393
Morada: Rua Particular Américo Cartaxo Nº15, 2705-893 Terrugem, Sintra, Portugal
Email de contacto: analuciaseixo@switchideas.pt
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através do email indicado acima.
2. Que dados pessoais recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Nome;
Email;
Número de telefone;
Morada de faturação;
Morada de entrega;
Dados necessários para emissão de fatura;
Informações relacionadas com a encomenda;
Histórico de compras;
Comunicações enviadas através do website ou email;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e cookies.
Não recolhemos dados de pagamento completos, como números de cartão bancário. Esses dados são tratados diretamente pelas entidades de pagamento utilizadas no checkout.
3. Para que utilizamos os dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
Processar e entregar encomendas;
Emitir faturas e cumprir obrigações legais;
Confirmar pagamentos;
Responder a pedidos de contacto ou apoio ao cliente;
Gerir trocas, devoluções ou reclamações;
Melhorar a experiência de navegação no website;
Garantir a segurança do website;
Enviar comunicações comerciais, apenas quando exista consentimento do/a utilizador/a;
Analisar o desempenho do website e das campanhas de marketing.
4. Fundamento legal para o tratamento dos dados
Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:
Execução de contrato: quando os dados são necessários para processar uma encomenda, pagamento, envio ou devolução.
Cumprimento de obrigação legal: quando os dados são necessários para faturação, contabilidade ou resposta a autoridades competentes.
Consentimento: quando o/a utilizador/a aceita receber comunicações de marketing ou aceita determinados cookies.
Interesse legítimo: quando utilizamos dados para melhorar o website, prevenir fraude, garantir segurança ou responder a pedidos de contacto.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados reforça os direitos dos titulares dos dados e exige maior transparência no tratamento de dados por entidades públicas e privadas.
5. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com entidades que prestam serviços essenciais ao funcionamento da loja, nomeadamente:
Transportadoras, como os CTT ou outras empresas de envio;
Prestadores de serviços de pagamento;
Plataformas de ecommerce, como Shopify;
Serviços de alojamento e manutenção técnica do website;
Ferramentas de email marketing, caso o/a utilizador/a aceite receber comunicações;
Ferramentas de análise de dados e publicidade digital, quando aplicável;
Contabilista ou entidades fiscais, quando necessário para cumprimento legal.
Estas entidades apenas recebem os dados necessários para prestar os respetivos serviços.
6. Dados de pagamento
Os pagamentos realizados na loja são processados através de prestadores de pagamento externos.
A Track Merch não armazena dados completos de cartão bancário ou outros dados sensíveis de pagamento.
A informação de pagamento é tratada diretamente pelas plataformas responsáveis pelo processamento da transação.
7. Comunicações de marketing
Apenas enviaremos newsletters, campanhas ou comunicações promocionais caso o/a utilizador/a tenha dado o seu consentimento.
O/a utilizador/a pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através do link presente nos emails enviados ou contactando-nos através de:
8. Cookies
O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do website, guardar preferências do/a utilizador/a e apoiar ações de marketing ou publicidade.
Os cookies podem incluir:
Cookies necessários ao funcionamento da loja;
Cookies de análise e estatística;
Cookies de marketing e publicidade;
Cookies de preferências.
O/a utilizador/a pode gerir ou desativar cookies através das definições do navegador ou, quando disponível, através da barra de consentimento de cookies do website.
A desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de certas áreas da loja.
9. Durante quanto tempo conservamos os dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Alguns dados poderão ser conservados por períodos superiores quando exista uma obrigação legal, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos ou de cumprimento de obrigações legais.
Os dados utilizados para comunicações de marketing serão conservados até o/a utilizador/a retirar o seu consentimento.
10. Direitos dos/as titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o/a utilizador/a pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:
Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse consentimento.
A CNPD indica que o RGPD conferiu mais direitos às pessoas e reforçou direitos já existentes, impondo maior transparência às entidades que tratam dados pessoais.
Para exercer qualquer um destes direitos, o/a utilizador/a pode contactar-nos através de:
11. Reclamação junto da autoridade de controlo
Caso o/a utilizador/a considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de forma adequada, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD. A CNPD é a entidade responsável por controlar e fiscalizar o cumprimento do RGPD e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
Website: www.cnpd.pt
12. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
No entanto, nenhum sistema online é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta na transmissão de dados através da internet.
13. Transferências internacionais de dados
Alguns serviços utilizados pela loja, como plataformas de ecommerce, pagamento, análise ou email marketing, podem tratar dados fora de Portugal ou fora da União Europeia.
Quando tal aconteça, procuraremos garantir que essas transferências são realizadas de acordo com as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados.
14. Links para websites externos
O website pode conter links para páginas externas, como plataformas de pagamento, redes sociais, artistas, parceiros ou outros websites.
A Track Merch não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites externos.
15. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
Recomendamos que o/a utilizador/a consulte esta página periodicamente.
16. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Switch Ideas, Unipessoal, LDA
Email: analuciaseixo@switchideas.pt
Morada: Rua Particular Américo Cartaxo Nº15, 2705-893 Terrugem, Sintra, Portugal